O Instituto Português do Desporto e Juventude de Faro recebeu,
no dia 10 de outubro, o encontro distrital de participação referente ao
Orçamento Participativo Jovem Portugal 2017, que contou com a presença de
várias dezenas de jovens provenientes de praticamente todos os concelhos do
Algarve. A iniciativa do Ministério da Educação, dinamizada com a parceria técnica
da Associação In Loco, pretende envolver os cidadãos com idades compreendidas entre
os 14 e os 30 anos, inclusive, que podem apresentar e decidir projetos de
investimento público, no montante global de 300 mil euros.
O Orçamento Participativo Jovem abrange todo o território
nacional e, como tal, contempla 20 encontros de participação, durante os quais
podem ser apresentadas propostas que se insiram nas áreas temáticas do desporto
inclusivo, educação para as ciências, inovação social e sustentabilidade
ambiental. Cada proposta não pode exceder o montante de 75 mil euros, nem implicar
a construção de infraestruturas, mas há outros critérios a cumprir. Assim, as
propostas não podem configurar um pedido de apoio ou uma prestação de serviços;
devem beneficiar mais do que um município; serem bem especificadas e localizadas
no território nacional; e serem, como é natural, tecnicamente exequíveis. Do
mesmo modo, não podem contrariar o Programa do Governo ou projetos e programas
em curso nas diferentes áreas de políticas públicas.
Henrique Gomes, chefe de gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Faro, Custódio Moreno, Diretor Regional do IPDJ de Faro e Nelson Dias, da Associação In Loco |
As boas-vindas institucionais foram dadas por Henrique
Gomes, chefe de gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Faro, que
transmitiu aos jovens o prazer que os autarcas sentem quando os cidadãos se
juntam para participar, de forma ativa e interessada, na definição do futuro
das suas comunidades. “Quando estamos perante uma moldura humana repleta de
jovens que tentam colocar no papel as ideias e projetos que têm para melhorar a
vida das suas cidades, ficamos também com muitas certezas em relação ao nosso
futuro”.
O anfitrião da sessão foi Custódio Moreno, Diretor Regional
do IPDJ de Faro, que confessou a sua emoção ao ver uma sala cheia de jovens
oriundos de todo o barlavento e sotavento. “Estas iniciativas demonstram que
não podemos confundir irreverência com irresponsabilidade. Os jovens devem
continuar a ser irreverentes, diferentes e a bater o pé. Nunca digam «sim»
apenas para fazer o jeito a alguém. Não gosto de jovens acomodados e que
estejam à espera que as coisas aconteçam. Precisamos todos de jovens que
participem para mudar as coisas”, frisou.
Lembrando que as gerações anteriores fizeram história em
Portugal ao lutarem para conceder aos cidadãos a capacidade de exprimirem as
suas opiniões em liberdade, Custódio Moreno defendeu que há que continuar a
fazer história todos os dias e os Orçamento Participativos são um boa
ferramenta para tal. “Não podemos votar e dizer que já cumprimos com o nosso
dever cívico. Isso é o mínimo dos mínimos para ir a jogo na nossa participação
enquanto cidadãos. Temos Concelhos Municipais de Juventude e inúmeras
associações, os Orçamentos Participativos Municipais e das Escolas, agora temos
o Orçamento Participativo Jovem, em que Portugal está a ser pioneiro a nível
mundial”, destacou.
Texto: Daniel Pina |
Fotografia: Daniel Pina