O Instituto Português do Desporto e Juventude de Faro recebeu, no dia 10 de outubro, o encontro distrital de participação referente ao Orçamento Participativo Jovem Portugal 2017, que contou com a presença de várias dezenas de jovens provenientes de praticamente todos os concelhos do Algarve. A iniciativa do Ministério da Educação, dinamizada com a parceria técnica da Associação In Loco, pretende envolver os cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, inclusive, que podem apresentar e decidir projetos de investimento público, no montante global de 300 mil euros.
O Orçamento Participativo Jovem abrange todo o território nacional e, como tal, contempla 20 encontros de participação, durante os quais podem ser apresentadas propostas que se insiram nas áreas temáticas do desporto inclusivo, educação para as ciências, inovação social e sustentabilidade ambiental. Cada proposta não pode exceder o montante de 75 mil euros, nem implicar a construção de infraestruturas, mas há outros critérios a cumprir. Assim, as propostas não podem configurar um pedido de apoio ou uma prestação de serviços; devem beneficiar mais do que um município; serem bem especificadas e localizadas no território nacional; e serem, como é natural, tecnicamente exequíveis. Do mesmo modo, não podem contrariar o Programa do Governo ou projetos e programas em curso nas diferentes áreas de políticas públicas.

Henrique Gomes, chefe de gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Faro, Custódio Moreno, Diretor Regional do IPDJ de Faro e Nelson Dias, da Associação In Loco

As boas-vindas institucionais foram dadas por Henrique Gomes, chefe de gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Faro, que transmitiu aos jovens o prazer que os autarcas sentem quando os cidadãos se juntam para participar, de forma ativa e interessada, na definição do futuro das suas comunidades. “Quando estamos perante uma moldura humana repleta de jovens que tentam colocar no papel as ideias e projetos que têm para melhorar a vida das suas cidades, ficamos também com muitas certezas em relação ao nosso futuro”.
O anfitrião da sessão foi Custódio Moreno, Diretor Regional do IPDJ de Faro, que confessou a sua emoção ao ver uma sala cheia de jovens oriundos de todo o barlavento e sotavento. “Estas iniciativas demonstram que não podemos confundir irreverência com irresponsabilidade. Os jovens devem continuar a ser irreverentes, diferentes e a bater o pé. Nunca digam «sim» apenas para fazer o jeito a alguém. Não gosto de jovens acomodados e que estejam à espera que as coisas aconteçam. Precisamos todos de jovens que participem para mudar as coisas”, frisou.
Lembrando que as gerações anteriores fizeram história em Portugal ao lutarem para conceder aos cidadãos a capacidade de exprimirem as suas opiniões em liberdade, Custódio Moreno defendeu que há que continuar a fazer história todos os dias e os Orçamento Participativos são um boa ferramenta para tal. “Não podemos votar e dizer que já cumprimos com o nosso dever cívico. Isso é o mínimo dos mínimos para ir a jogo na nossa participação enquanto cidadãos. Temos Concelhos Municipais de Juventude e inúmeras associações, os Orçamentos Participativos Municipais e das Escolas, agora temos o Orçamento Participativo Jovem, em que Portugal está a ser pioneiro a nível mundial”, destacou.


Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina